A participação Política da mulher
Publicado em 09/03/2011 | ELZA MARIA CAMPOS
As mulheres ocupam menos de 15% dos cargos no Brasil, um índice comparável ao do Haiti, Ilhas Cayman, Porto Rico e Venezuela, países mais desiguais em termos de participação política
A luta das mulheres brasileiras revela longa trajetória de resistência marcada por grandes batalhas na história de nosso país, assinalando com traços profundos o movimento da classe trabalhadora no geral e o movimento das mulheres e do feminismo no particular. Essa brava luta denota ainda a busca da ampliação da participação política para o cumprimento da cota de 30% de mulheres nas listas dos partidos políticos para eleições no Brasil.
A participação política é uma das bandeiras centrais do movimento feminista e de mulheres. A experiência brasileira, cujos primórdios registram a intensa mobilização das “sufragistas”, comprova que toda conquista das mulheres teve como pano de fundo a subversão de valores, como, por exemplo, a conquista do voto feminino em 1932 que confrontou a oligarquia rural e sua estrutura de poder. Há 78 anos, apenas, passamos a ser detentoras da cidadania com a conquista do direito ao voto.
Registram-se os 103 anos de nascimento de Simone de Beauvoir, ícone do feminismo, que introduz uma nova forma de pensar e agir em todo o mundo. Ela, aliás, herdeira de uma tradição de engajamento feminino que vinha desde os tempos da Revolução Francesa, quando mulheres como Olympe de Gouges redigiram a Déclaration des droits de la femme et de la citoyenne, de 1791. Esse histórico documento foi o primeiro a reclamar abertamente os direitos iguais para homens e mulheres. Olympe de Gouges foi guilhotinada por defender os direitos de cidadania da mulher.
Na década de 80, ganha visibilidade as lutas das mulheres, construindo articulações e organizações próprias, com uma ampla agenda política voltada para a superação das discriminações e desigualdades, para a afirmação da identidade da mulher, conseguindo garantir na Constituição de 1988 o estatuto da igualdade na lei. A mulher torna-se sujeito político.
O momento conjuntural, com o ineditismo instigante da presença de uma mulher pela primeira vez no principal posto de nossa República, recupera a história e as questões mais de fundo da luta pela igualdade de direitos. A conquista impregna de mais esperança as mulheres brasileiras, discriminadas na política, no trabalho, e que sofrem diariamente a violência doméstica.
Podemos dizer que Dilma representa a reafirmação das conquistas das mulheres no século 20, no qual, sob nossa ótica, deu-se o nascimento social da mulher. Anteriormente não fazíamos parte da história oficial, pois o nosso espaço era apenas o privado.
Mesmo considerando essa grande vitória, ainda as mulheres ocupam menos de 15% dos cargos, um índice comparável ao do Haiti, Ilhas Cayman, Jamaica, Porto Rico, República Dominicana e Venezuela, que são os países mais desiguais em termos de participação política no aparelho de estado no que se refere a gênero.
No Brasil, essa pouca presença feminina no Poder Executivo piora no Parlamento, com uma pequena presença de mulheres: as mulheres representam 45 entre 513 deputados e 22 em um Senado com 81 membros. Ainda, na política regional brasileira se repete o panorama nacional e, entre os 27 governadores, há somente duas mulheres.
A reforma política é uma necessidade, entendendo que a participação da mulher deve se dar no parlamento, nos governos executivos e Poder Judiciário, nos conselhos e conferências de políticas públicas e também no movimento social em suas diversas vertentes. Essa reforma política, contudo, deve assumir caráter de ampliação da democracia e garantia de expressão da pluralidade de ideias presentes na sociedade brasileira, ao invés de inserir mecanismos restritivos e mantenedores da influência do poder econômico sobre processos eleitorais.
A mulher contribui significativamente para a produção da riqueza nacional e demais esferas da atividade social, mas está sub-representada nas instâncias que decidem os destinos dessa riqueza.
Pensar a participação das mulheres apenas considerando os espaços de poder, tal qual existem hoje, restringe o alcance da mudança que desejamos. Trata-se de democratizar o Estado.
Realizar uma reforma política democrática ampla exige muito mais do que algumas mudanças no sistema partidário-eleitoral no país. O nosso sistema político, desde as emendas parlamentares ao orçamento até a forma de definição dos dirigentes de altos cargos públicos, é profundamente permeado por mecanismos clientelistas.
Almejamos romper com as desigualdades e as discriminações vivenciadas pelas mulheres.
Elza Maria Campos, assistente social, professora do curso de Serviço Social da Unibrasil, é Coordenadora da União Brasileira de Mulheres.
FONTE: GAZETA DO POVO 09/03/2011
A participação Política da mulher
Publicado em 09/03/2011 | ELZA MARIA CAMPOS
As mulheres ocupam menos de 15% dos cargos no Brasil, um índice comparável ao do Haiti, Ilhas Cayman, Porto Rico e Venezuela, países mais desiguais em termos de participação política
A luta das mulheres brasileiras revela longa trajetória de resistência marcada por grandes batalhas na história de nosso país, assinalando com traços profundos o movimento da classe trabalhadora no geral e o movimento das mulheres e do feminismo no particular. Essa brava luta denota ainda a busca da ampliação da participação política para o cumprimento da cota de 30% de mulheres nas listas dos partidos políticos para eleições no Brasil.
A participação política é uma das bandeiras centrais do movimento feminista e de mulheres. A experiência brasileira, cujos primórdios registram a intensa mobilização das “sufragistas”, comprova que toda conquista das mulheres teve como pano de fundo a subversão de valores, como, por exemplo, a conquista do voto feminino em 1932 que confrontou a oligarquia rural e sua estrutura de poder. Há 78 anos, apenas, passamos a ser detentoras da cidadania com a conquista do direito ao voto.
Registram-se os 103 anos de nascimento de Simone de Beauvoir, ícone do feminismo, que introduz uma nova forma de pensar e agir em todo o mundo. Ela, aliás, herdeira de uma tradição de engajamento feminino que vinha desde os tempos da Revolução Francesa, quando mulheres como Olympe de Gouges redigiram a Déclaration des droits de la femme et de la citoyenne, de 1791. Esse histórico documento foi o primeiro a reclamar abertamente os direitos iguais para homens e mulheres. Olympe de Gouges foi guilhotinada por defender os direitos de cidadania da mulher.
Na década de 80, ganha visibilidade as lutas das mulheres, construindo articulações e organizações próprias, com uma ampla agenda política voltada para a superação das discriminações e desigualdades, para a afirmação da identidade da mulher, conseguindo garantir na Constituição de 1988 o estatuto da igualdade na lei. A mulher torna-se sujeito político.
O momento conjuntural, com o ineditismo instigante da presença de uma mulher pela primeira vez no principal posto de nossa República, recupera a história e as questões mais de fundo da luta pela igualdade de direitos. A conquista impregna de mais esperança as mulheres brasileiras, discriminadas na política, no trabalho, e que sofrem diariamente a violência doméstica.
Podemos dizer que Dilma representa a reafirmação das conquistas das mulheres no século 20, no qual, sob nossa ótica, deu-se o nascimento social da mulher. Anteriormente não fazíamos parte da história oficial, pois o nosso espaço era apenas o privado.
Mesmo considerando essa grande vitória, ainda as mulheres ocupam menos de 15% dos cargos, um índice comparável ao do Haiti, Ilhas Cayman, Jamaica, Porto Rico, República Dominicana e Venezuela, que são os países mais desiguais em termos de participação política no aparelho de estado no que se refere a gênero.
No Brasil, essa pouca presença feminina no Poder Executivo piora no Parlamento, com uma pequena presença de mulheres: as mulheres representam 45 entre 513 deputados e 22 em um Senado com 81 membros. Ainda, na política regional brasileira se repete o panorama nacional e, entre os 27 governadores, há somente duas mulheres.
A reforma política é uma necessidade, entendendo que a participação da mulher deve se dar no parlamento, nos governos executivos e Poder Judiciário, nos conselhos e conferências de políticas públicas e também no movimento social em suas diversas vertentes. Essa reforma política, contudo, deve assumir caráter de ampliação da democracia e garantia de expressão da pluralidade de ideias presentes na sociedade brasileira, ao invés de inserir mecanismos restritivos e mantenedores da influência do poder econômico sobre processos eleitorais.
A mulher contribui significativamente para a produção da riqueza nacional e demais esferas da atividade social, mas está sub-representada nas instâncias que decidem os destinos dessa riqueza.
Pensar a participação das mulheres apenas considerando os espaços de poder, tal qual existem hoje, restringe o alcance da mudança que desejamos. Trata-se de democratizar o Estado.
Realizar uma reforma política democrática ampla exige muito mais do que algumas mudanças no sistema partidário-eleitoral no país. O nosso sistema político, desde as emendas parlamentares ao orçamento até a forma de definição dos dirigentes de altos cargos públicos, é profundamente permeado por mecanismos clientelistas.
Almejamos romper com as desigualdades e as discriminações vivenciadas pelas mulheres.
Elza Maria Campos, assistente social, professora do curso de Serviço Social da Unibrasil, é Coordenadora da União Brasileira de Mulheres.
FONTE: GAZETA DO POVO 09/03/2011
A participação das mulheres na política partidária sempre foi baixa no país. Com o descrédito da classe política e dos partidos, além dos jovens, elas estão também tendo que enfrentar o desafio de aumentar sua participação direta no processo de eleição e de escolha do voto popular para exercer diretamente sua participação na política. Como fazer para incentivá-las a fazer parte do processo eleitoral em época de desgaste da política em todas as suas expressões? Quais eixos? Quais estratégias a tomar parar isso?
A Reforma Política e as Mulheres
A Reforma Política é proposta em uma conjuntura já estabelecida de desigualdade das relações entre homens e mulheres em várias das esferas da vida cotidiana, principalmente no que diz respeito ao sistema político. A trajetória masculina de hegemonia nos espaços de poder e tomada de decisão, mesmo nos casos em que as mulheres são majoritárias, reflete a estrutura patriarcal sobre a qual a sociedade brasileira se estabeleceu historicamente. Não há, porém, justificativa para que a mudança no sistema não seja almejada ou até mesmo realizada.
Para o movimento feminista e os processos de apropriação de poder pelas mulheres, a Reforma Política constitui uma oportunidade ímpar para o debate, o estabelecimento de alianças e o posicionamento feminino enquanto sujeitos ativos no processo da Reforma. Já foi alcançada uma grande conquista ao instituir as mulheres como sujeitos sociais ativos, mas é necessário que tal atividade não fique reclusa a espaços pré-estabelecidos por convenções e normas valorativas.
Uma das frentes de mudanças discutidas pela sociedade civil é a possibilidade de garantia da representação de mulheres em cargos de primeiro escalão também dos Poderes Executivo e Judiciário.Isso seria possível através de cotas mínimas (que estabeleçam uma porcentagem mínima de representantes de um dos sexos) , máximas (que determine uma porcentagem máxima de representantes de um dos sexos) ou de sistemas de paridade.
No que diz respeito à atuação das mulheres na esfera pública, é necessário maior investimento em pesquisas e programas elucidativos sobre os motivos que aproximam ou afastam as mulheres da estrutura política do país. Sabe-se que as mulheres formam o maior número de eleitores do país, passando dos 50% dos votantes, porém tal proporção não se reflete na candidatura ou na escolha do voto.
Hoje, além da Lei 9504/97, o Brasil conta com a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres e com a Bancada Feminina no Congresso, composta por parlamentares com o objetivo de garantir não somente a elaboração de políticas públicas, mas também de garantir a representação dos direitos e interesses das mulheres no Poder Legislativo. No entanto, a proporção de deputadas e senadoras em relação ao total de Parlamentares é nitidamente pequena. Nas eleições de 2006, foram eleitas 45 Deputadas Federais, o equivalente a 8,77% da composição da Câmara Federal. Já o Senado renovou apenas um terço de suas 81 cadeiras: dentre os 27 novos Senadores eleitos, apenas quatro são mulheres.
A população feminina não é o único segmento social secundarizado pela trajetória histórica da sociedade brasileira e, se a Reforma Política cumprir seu objetivo de reforçar a democracia nas suas três formas, é de se esperar que as mudanças trazidas diminuam as diferenças de acesso aos mecanismos de tomada de decisão. É necessária campanha de encorajamento das mulheres, fomentando suas candidaturas e conscientizando a comunidade sobre a importância do acesso dos grupos historicamente subrepresentados à estrutura governamental.
Fonte Site: http://www.observatoriodegenero.gov.br/ - Governo Federal
A conquista do Voto da Mulher Brasileira
No código eleitoral Provisório (Decreto 21076), de 24 de fevereiro de 1932, o voto feminino no Brasil foi assegurado, após intensa campanha nacional pelo direito das mulheres ao voto.
Fruto de uma longa luta, iniciada antes mesmo da Proclamação da República, foi ainda aprovado parcialmente por permitir somente às mulheres casadas e às viúvas e solteiras que tivessem renda própria, o exercício de um direito básico para o pleno exercício da cidadania.
Em 1934, as restrições ao voto feminino foram eliminadas do Código Eleitoral, embora a obrigatoriedade do voto fosse um dever masculino. Em 1946, a obrigatoriedade do voto foi estendida às mulheres.
Foram muitas as mulheres que lutaram pela conquista do direito ao voto feminino: Julia Barbosa, Bertha Lutz, Leolinda Daltro, Celina Vianna, Nathércia da Cunha Silveira, Antonietta de Barros, Almerinda Gama, Jerônima Mesquita, Maria Luisa Bittencourt, Alzira Teixeira Soriano, Carlota Pereira de Queiroz, Josefina Álvares de Azevedo, Carmen Portinho, Elvira Komel, Amélia Bevilacqua, Isabel de Sousa Matos e diversas outras mulheres que participaram de tão importante conquista.
Ação parlamentar gaúcha na prevenção ao câncer de mama
O ato no Salão Júlio de Castilhos foi acompanhado por um grupo de voluntárias do IMAMA, entidade pioneira que realiza anualmente a Caminhada das Vitoriosas e atua nas campanhas de combate à doença, prefeitos, secretários municipais de saúde, coordenadores regionais de saúde, vereadores, representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Comando Geral da Brigada Militar e de instituições e entidades da sociedade civil que possuem objetivos convergentes.
Mulheres vítimas
Como presidente da Federação Latino-Americana de Mastologia, o deputado Diógenes Basegio (PDT) disse que o câncer de mama é um assunto de saúde pública e que a ação parlamentar objetiva alertar para a gravidade do problema. “É a doença mais frequente nas mulheres, de cada 100 casos de câncer nas mulheres, 22 são de câncer de mama”, revelou às autoridades, médicos e voluntárias que lotaram o Salão Júlio de Castilhos. E ainda mais grave, disse o mastologista, é que no Rio Grande do Sul surgem cinco mil novos casos a cada ano, com o registro médio de mil mortes.
A frente de trabalho instalada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adão Villaverde, teve o apoio unânime dos 55 deputados e, em especial, das sete deputadas com representação no Parlamento. O deputado Basegio antecipou a realização de diversas ações durante o período de atuação da Frente Parlamentar Gaúcha de Prevenção e Diagnóstio Precoce do Câncer de Mama.
Sob o lema “Câncer de Mama: é preciso tocar neste assunto”, a iniciativa do deputado Basegio tem o objetivo de realizar atividades e ações para promover a conscientização da população gaúcha sobre o câncer de mama.
Doença avança e mata
O vice-presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia, José Luiz Pedrini, representando o Grupo Hospitalar Conceição, disse que a doença avança e é preocupação do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que em março convocou a entidade para debater ações de saúde contra a doença. Além de gestões de saúde, é preciso qualidade no atendimento, afirmou o médico, que prega ações conjuntas públicas e privadas para combater o câncer de mama, como a melhoria da qualidade dos exames precoces, para evitar erros. Pedrini alertou que “as campanhas não estão conseguindo reduzir as mortes por câncer de mama”.
Campanha nacional
Ao assumir o compromisso de apoio à Frente Parlamentar, o secretário da Saúde anunciou que em junho o Ministério da Saúde desenvolve campanha nacional de combate ao câncer de mama. Segundo Simoni, agora o Rio Grande do Sul está realizando um levantamento criterioso da localização dos mamógrafos e a qualidade dos mesmos. “Além do diagnóstico precoce, é preciso intervenção rápida nos casos de lesões malignas comprovadas”, avisou o médico radiologista que há mais de duas décadas trabalha com diagnóstico e sabe da urgência em fazer a biópsia nos casos comprovados de lesão maligna. O secretário antecipou que já existe autorização da presidente Dilma Rousseff para transferir recursos ao Rio Grande do Sul para atender essa demanda.
Frente tem perfil no Facebook
Basegio aderiu à rede social Facebook para divulgar as ações e eventos que irá promover para alertar a população gaúcha quanto à necessidade da realização do exame de mamografia e sobre a importância do diagnóstico precoce para prevenir o câncer de mama. “Quanto mais propagarmos essa informação menos vítimas do câncer de mama haverá. Por isso, resolvemos aderir a rede social para divulgar as ações da Frente Gaúcha do Câncer de Mama”, justifica. Há cerca de dez dias no ar o perfil já tem aproximadamente 500 adesões. Para aderir ao perfil da Frente basta acessar http://pt-br.facebook.com/people/Frente-Gaúcha-Do-Câncer/100002486520651
*colaboração: Ana Luisa do Nascimento - MTB 11712
Dep. Basegio-Ação parlamentar gaúcha na prevenção ao câncer de mama
Convenção do PDT em Charqueadas
No dia 21 de maio, tendo por local a Sede Municipal do PDT, na Rua Rui Barbosa, foi realizada a convenção municipal do partido, com a presença de grande número de companheiros que votaram numa chapa única. Foi eleito o novo Diretório Municipal, bem como o Conselho de Ética e o Conselho Fiscal.
Após o Diretório Municipal elegeu a nova Executiva do partido, que ficou assim formada:
Presidente: José Inácio Ferreira Fortes; 1º Vice-Presidente: Adão Alves de Oliveira; 2ª Vice-Presidente: Sandra Maria Peres; Secretário: Frederico Cesar Souza de Souza; Tesoureiro: Sergio Oliveira; 1º Vogal: Claudionor Silveira Borba; 2ª Vogal: Viviane de Almeida da Silva.
Em breve o PDT de Charqueadas estará inaugurando sua sede própria.
